*Fonte:
Agência Fapesp (Washington Castilhos, do Rio de Janeiro)
O
custo do tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS)
aumentou 450% desde 1995. No entanto, de acordo com pesquisa realizada pela médica
Maria Cristina Scandiuzzi, da Coordenadoria de Câncer da Secretaria de Saúde
do Distrito Federal, esse gasto não se reverteu integralmente em melhoria
na sobrevida dos pacientes ou em aumento nos índices de cura da doença.
Segundo ela, o aumento nos custos - de R$ 18 milhões para R$ 82
milhões - deve-se também ao crescimento de ações judiciais
movidas por pacientes que pedem que o governo custeie as despesas com novos medicamentos
contra o câncer - as chamadas drogas inteligentes.
"Devíamos
esperar que um investimento dessa monta melhorasse a situação do
câncer no Brasil, mas não foi o que ocorreu", disse a oncologista
no 2º Congresso Internacional de Controle de Câncer, realizado no Rio
de Janeiro. O estudo avaliou os impactos dos custos da compra dessas drogas, prescritas
a partir das decisões judiciais, para o sistema público de saúde.
O motivo inicial da pesquisa foi o número de liminares de pedidos
de remédio para a doença concedidas em 2006. "Contudo, nem
sempre as decisões judiciais são baseadas em evidências científicas
dos reais ganhos que as novas drogas podem trazer aos pacientes beneficiados.
Várias dessas drogas muitas vezes não prolongam a vida dos pacientes,
nem resultam em cura", disse a médica.
As drogas em questão,
importadas dos Estados Unidos, são chamadas de inteligentes ou alvo-dirigidas
por atuar especificamente no local do tumor. "Um estudo feito pela Secretaria
de Estado de Saúde de Santa Catarina deu conta de que apenas três
dessas drogas são responsáveis por 67% dos gastos do SUS com ações
judiciais em câncer", contou.
Em 2006, 34 liminares foram deferidas
para a compra de novas drogas contra o câncer em Brasília, e pelo
menos nove das 19 drogas inteligentes existentes hoje foram compradas nos últimos
meses para pacientes a partir dessas decisões judiciais.
"O
problema é que, com essas decisões, em vez de gastar centavos com
tratamentos que usam quimioterápicos tradicionais, a Secretaria de Saúde
do Distrito Federal tem sido obrigada a comprar sem planejamento uma droga inteligente
que custa muito mais. Quando um mandado judicial chega, temos de cumpri-lo em
até 72 horas", observou Cristina.
Alguns desses medicamentos
chegam a custar até R$ 90 mil para um ano de tratamento. As drogas prescritas
nas 34 liminares estão relacionadas à terapia de diferentes tipos
de câncer (mama, cólon e reto, pulmão, cabeça e pescoço)
e contra tumores do sistema nervoso central.
"Elas poderiam ser compradas
pela metade do preço se entrassem na lista de medicamentos do SUS. Dessa
forma, haveria subsídios da União para que elas fossem compradas
e usadas de forma racional", sugeriu.
"Em um dos casos foram
requeridas três drogas que não tinham sequer registro na Anvisa e
tiveram que ser compradas ilegalmente. Não está havendo critério
algum, 72% das liminares que estudamos continham prescrições de
médicos que não eram do SUS. O paciente é que sai perdendo,
pois acredita que terá um remédio que irá curá-lo
da doença. É preciso maior controle sobre como esses pacientes efetivamente
usam essas drogas", afirmou.
Maria Cristina participa de uma equipe
que acompanha os gastos com medicamentos para pacientes de câncer em diferentes
estados brasileiros. Segundo ela, a discussão sobre o tema tem aumentado.
Porto Alegre, por exemplo, pretende instituir uma câmara técnica
para assessorar juízes nas decisões envolvendo autorização
para a compra de medicamentos para pacientes de câncer.
"O
Ministério da Saúde deveria coordenar melhor as Secretarias de Saúde.
Além disso, sabemos que parte do índice de sobrevida dos pacientes
brasileiros se deve ao uso da quimioterapia tradicional, uma vez que a quimioterapia
inteligente é relativamente nova no país", destacou.
10/12/2007
