Ministério lança Escola de Todos

O Ministério da Educação, com o programa Escola de Todos, deu início, ano passado, a um mutirão nacional para cadastrar cerca de 1,5 milhão de crianças de 7 a 14 anos que estão fora da escola. Esse número representa 5,5% do contingente com idade para freqüentar o ensino fundamental, considerado um direito universal.

Os dados fazem parte do Mapa da Exclusão Educacional, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). O trabalho foi elaborado a partir de informações do Censo Demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para subsidiar as políticas do Ministério da Educação e as parcerias com estados e municípios.

O levantamento faz parte do Escola de Todos, que será implementado por meio da Secretaria de Inclusão Educacional (Secrie/MEC). O objetivo é cadastrar, em parceria com as prefeituras, cada criança e sua família e identificar os motivos que a levaram ao abandono escolar.

Exclusão
A população escolar de sete a 14 anos em 2000, segundo o censo, era de 27.188.217 nos 5.507 municípios existentes naquela época. Desse total, estavam fora da escola, por abandono ou por não ter feito a matrícula, 1.495.643 crianças.

De acordo com o Mapa da Exclusão, as desigualdades regionais têm um forte impacto na realidade educacional do País. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste menos de 4% das crianças de sete a 14 anos estão fora da escola, no Norte elas representam 11,2% e, no Nordeste, 7,1% da população de cada região nessa faixa etária. No Centro-Oeste, 4,5% das crianças não freqüentam a sala de aula.

Os principais exemplos de exclusão são Amazonas e Acre, com mais de 16% das crianças entre sete a 14 anos fora da escola. Os mais baixos índices estão no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul - 2,38% e 2,71%, respectivamente.

Do total de crianças fora da escola no País, 41% (615 mil) vivem na região Nordeste e 25% (386 mil), no Sudeste. O maior contingente está no estado de São Paulo. São 168 mil, que correspondem a 11,3% dos excluídos do sistema de ensino brasileiro. Em outros quatro estados, a quantidade de alunos de sete a 14 anos sem acesso à educação está acima 100 mil: Bahia (159.580), Pará (119.974), Minas Gerais (116.050) e Pernambuco (107.116).

Para enfrentar o problema da exclusão nessa faixa etária, para a qual a educação é gratuita e obrigatória, o Ministério da Educação lançou o Escola de Todos, que tem o objetivo de levar e manter todas as crianças na escola. Uma vez identificada cada criança, o programa deu início às ações de inclusão educacional. Um dos instrumentos é o programa Bolsa-Família, ao qual se agregam outros programas da Secrie e das demais áreas sociais do Governo Federal.

A Secrie concluiu, ano passado, o treinamento de 25 mil pessoas, as quais irão de casa em casa para identificar as crianças. O trabalho contará com a colaboração de agentes de saúde. Um teste para avaliar a melhor forma de identificar as crianças e famílias foi realizado em Orobó, município pernambucano de 22.610 habitantes. Técnicos do Inep e da Secrie constataram que das 247 crianças que não estavam na escola em 2000, 120 continuam fora dela neste ano. Esse mesmo trabalho foi executado nos 100 municípios abrangidos pelo programa Fome Zero e nos 35 da Escola Ideal. Assim começou o Escola de Todos.