Educação básica do País tem 57 milhões de estudantes

Da creche ao ensino médio, o Brasil tem 57 milhões de alunos matriculados. Desse total, 87% estão em escolas públicas. O contingente de estudantes na educação básica corresponde a quase um terço da população brasileira. É o que mostram os dados preliminares do Censo Escolar 2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, e divulgados dia 1º de setembro.

Os resultados do Censo Escolar 2003 mantêm tendências evidenciadas em anos anteriores: a matrícula no ensino fundamental mantém-se praticamente estável, há uma expansão do número de alunos do ensino médio, da educação infantil e da educação de jovens e adultos e um acelerado avanço do processo de inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais em classes comuns.

Realizado anualmente, o Censo envolveu, durante o processo de coleta dos dados, 212 mil escolas públicas e privadas. No ensino fundamental, o levantamento registrou 34,7 milhões de matrículas, um decréscimo de 1,2% em relação ao ano passado. O ensino médio, com 9,1 milhões de estudantes, teve uma expansão de 4,8%. Com um aumento de 3%, o número de alunos na educação infantil, que reúne creche e pré-escola, chegou a 6,4 milhões.
Os números preliminares do Censo Escolar 2003 foram publicados na última sexta-feira (29/8), no Diário Oficial da União. A partir dessa data, as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal terão até o dia 30 de setembro para apresentar recursos para retificação dos dados publicados. Este ano, o Inep também enviou aos dirigentes educacionais uma cartilha com orientações para o encaminhamento dos pedidos de alteração.
Os dados subsidiam uma série de políticas educacionais do setor público e a distribuição de recursos para a implementação de projetos. Programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Merenda Escolar, Livro Didático e Dinheiro Direto na Escola baseiam-se nos dados do Censo Escolar. Os Ministérios da Saúde e do Esporte também utilizam os dados do levantamento para a execução de projetos próprios.

Processo de inclusão na educação especial mantém ritmo acelerado
No Brasil, de cada cem estudantes com necessidades educativas especiais, 29 estudam com os demais alunos em classes comuns do ensino regular e 71 estão matriculados em escolas especializadas ou classes especiais. Em 2002, a educação inclusiva representava 24% das matrículas da educação especial e, em 1998, quando teve início a coleta sobre essa modalidade de ensino, equivalia a 15% do total.
De acordo com o Censo Escolar, a matrícula dos estudantes com necessidades especiais em classes comuns aumentou 30,6% em relação ao ano passado e totaliza 144.583 alunos. O número de estudantes em escolas ou classes exclusivamente especiais cresceu 6,2% e agora soma 358.987 alunos. As necessidades especiais consideradas no levantamento são: visual, auditiva, física, mental, múltipla, superdotados, portadores de condutas típicas e outras classificações adotadas pelas próprias escolas.
Em Minas Gerais ocorreu a maior inclusão de alunos com necessidades educativas especiais em classes comuns. De 2002 para este ano, 7,8 mil passaram a freqüentar as mesmas turmas dos estudantes do ensino regular. Em percentual, o crescimento mais elevado foi registrado no Acre: 264%. A educação inclusiva no estado passou de 94 para 342 alunos.

Atendimento por transporte escolar na zona rural cresce 4%
Aumentou em 4% a quantidade de alunos da zona rural atendidos pelo transporte escolar mantido pelos estados e municípios. Este ano, 4,1 milhões de estudantes das redes públicas e privadas foram beneficiados com o programa. É a segunda vez que o Inep faz o levantamento sobre transporte escolar. A maioria do atendimento é feita pelo poder público municipal, que transporta 3,5 milhões (86,7%) dos alunos.

Inep desenvolve ações para melhorar qualidade dos dados e reduzir custos
O Inep implementou novas ações no sentido de melhorar a qualidade e a fidedignidade das informações declaradas ao Censo Escolar, pois os seus resultados são base única de informação para programas do Ministério da Educação, dos estados e dos municípios.
Este ano foram realizadas visitas in loco para apurar denúncias de supostas irregularidades ocorridas no Censo Escolar. Além disso, foi produzida uma cartilha, que será encaminhada aos municípios juntamente com os resultados preliminares do levantamento. A publicação contém orientações necessárias para que os dirigentes educacionais façam o correto encaminhamento das alterações dos dados preliminares.
O Inep, também, vai firmar convênio com o IBGE, uma instituição de excelência do Governo Federal, para realizar, no mês de outubro, a Pesquisa de Verificação das Informações Declaradas do Censo Escolar 2003. O trabalho envolverá uma amostra de três mil escolas, em 300 municípios de todas as unidades da Federação.
A pesquisa visa checar a qualidade das informações prestadas pelas escolas. Em 2002, o custo deste trabalho foi de R$ 3,8 milhões. Este ano, essa parceria possibilitou a redução para R$1,3 milhão, uma economia de 65% em relação ao montante gasto no ano passado.
Essa parceria entre o Inep e IBGE poderá, ainda, permitir a unificação de dados sociais para o embasamento das políticas públicas educacionais. (João Luiz Mendes)