Fonte: Agência FAPESP (Alex Sander Alcântara)

A expansão do ensino fundamental no Brasil nas três últimas décadas promoveu uma democratização do acesso à educação. Em conseqüência da universalização, a exclusão e a desigualdade geradas pelo ensino mudaram de natureza e de lugar. Hoje, o fator de exclusão é a qualidade do que se aprende.

O diagnóstico é do professor Romualdo Portela de Oliveira, da Faculdade de Educação da USP em pesquisa de livre-docência.

"Se não percebermos que a desigualdade gerada pela educação atualmente é outra, não estaremos preparados para enfrentá-la adequadamente. Paradoxalmente, mais educação gera demanda por mais educação", afirmou Portela.

Com base em uma análise histórica, o pesquisador explica que o objetivo do estudo foi demonstrar que "o movimento de expansão do ensino fundamental e médio supera o histórico processo de exclusão, gerando novas contradições".

"A superação da exclusão por falta de escola e por múltiplas reprovações dá visibilidade à exclusão gerada pela ausência de aprendizado ou pelo aprendizado insuficiente, remetendo à discussão acerca da qualidade do ensino", enfatizou.

De acordo com o pesquisador, apesar do acesso mais amplo, a desigualdade e a exclusão permanecem. "O ensino fundamental não deixou de ser uma etapa produtora de desigualdade educativa. Os discriminados de ontem continuam a ser os discriminados de hoje. Mas a desigualdade existente hoje não é mais a mesma e nem ocorre nos mesmos termos da que ocorria no passado."

O pesquisador focalizou a análise na "dinâmica interna do sistema educacional". Seguiu um caminho contrário ao das correntes que atribuem as mudanças no processo educacional apenas à "agenda internacional" de organizações como o Banco Mundial.
"O problema é que esse tipo de análise é refém, de maneira estática, da 'teoria do espelho', segundo a qual a educação seria um reflexo da correlação de forças vigentes na sociedade como mera reprodutora dos interesses dominantes. Esse enfoque, apesar da forte retórica, não vislumbra contradições ou as reduz a conflitos ideológicos. Daí a recorrente análise de documentos de organismos internacionais como expressão do que ocorre de fato", afirmou.

Apesar de as reformas iniciadas na década de 1990 estarem pautadas em uma "agenda mundial", a concretização das políticas educacionais se daria com diferenças, ênfase e amplitude em cada país. É o que vem ocorrendo, segundo Portela, com o ensino superior.

"Há algumas décadas, a cobrança de anuidades em universidades públicas faz parte das recomendações das agências internacionais. No Brasil, caminhamos em sentido oposto, assegurados pela Constituição de 1988. Em outros países, a cobrança de anuidades no ensino superior público foi implantada recentemente. Destacam-se as experiências da Polônia, Chile e Colômbia, nas quais o processo de privatização se acentuou no último período", exemplificou.

Segundo os dados apresentados no estudo, em 1965 as séries que hoje compõem o ensino fundamental tinham 11,6 milhões de matrículas, passando para 15,9 milhões em 1970. No período militar (1965-1985), as matrículas aumentaram 113,8%, com um crescimento médio de 3,9% ao ano. No período posterior (1985-1999), o crescimento total foi de 45,6%, com média de 3,3% ao ano.

"Foi nesse segundo período, por volta de 1990, que o número de alunos matriculados atingiu 100% da matrícula bruta, ou seja, o sistema alcançou a capacidade potencial de atendimento aos alunos na faixa etária", disse Portela, explicando que a taxa de matrícula bruta indica a capacidade de atendimento do sistema, ao passo que a taxa de matrícula líquida se refere ao grau de atendimento dentro da faixa etária ideal.

No período de 1975 a 2002, o número de matriculados no ensino fundamental no país cresceu 71,5%, passando de 19,5 milhões para 33,5 milhões, atingindo a marca de 36 milhões em 1999. Em 1975, segundo o IBGE, a população de 7 a 14 anos era de 21,7 milhões e, em 2003, de 28,3 milhões. A população dessa faixa etária cresceu 24,4%, aproximadamente um terço do aumento no atendimento escolar. Isso indica que houve uma maior absorção das crianças e adolescentes nessa etapa da educação básica.

De acordo com Portela, apesar de ainda distante do ideal, o processo de expansão do ensino se fez sentir a partir da década de 1990 também no ensino médio, que, historicamente, era reduto de "diminuta parcela" da sociedade.

"A universalização do ensino fundamental gerou duas novas demandas populares por acesso à educação. Uma materializada na matrícula no ensino médio - e mesmo no ensino superior - e outra que se refere à questão da qualidade. É a qualidade que ocupa o centro da crítica ao processo presente de expansão, tornando-se a questão central da política educacional referente à educação básica nos próximos anos", destacou.

Para ler o artigo Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica, de Romualdo Portela de Oliveira, na biblioteca on-line SciELO, clique aqui.

28/12/2007