Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2004: ONG Apoio Fome Zero premia 11 prefeituras por suas gestões na alimentação escolar.

A origem do Projeto
Era uma vez, não muito tempo atrás, uma pequena cidade chamada Ribeirão Bonito, no interior de São Paulo, que assistia com olhos desconfiados à maneira como os alunos das escolas municipais eram tratados pela prefeitura. Alguns pais destas crianças conversaram com professores e outros cidadãos sobre a falta da merenda nas escolas. Resolveram investigar. Esse pessoal se organizou em uma ONG, a Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), e começou a fiscalizar as contas do município e a cobrar e a contestar atos das autoridades locais. Descobriram uma série de irregularidades. O resto desta história todo mundo conhece. Saiu nos jornais e na televisão: a ONG entrou com uma ação civil no Ministério Público Estadual contra o prefeito e este, com medo de ser cassado, renunciou ao cargo e fugiu. Foi preso tempos depois e hoje responde a diversos processos judiciais.

O Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar
O que pouca gente sabe é que esse trabalho deu muitos frutos. Outras cidades do Brasil resolveram abrir os olhos para saber como as prefeituras manejam os recursos públicos que garantem a educação, a saúde e os demais direitos dos cidadãos. A semente plantada em Ribeirão Bonito também germinou uma frondosa árvore: o Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar. Esse projeto é realizado pela Associação de Apoio a Políticas de Segurança Alimentar – a ONG Apoio Fome Zero, entidade criada por um dos membros daquela comunidade que desmascarou o prefeito corrupto. A Apoio Fome Zero, fundada em agosto de 2003 pela união de quase uma centena de empresas, definiu como objetivo do projeto garantir que os recursos públicos previstos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias para o desenvolvimento dos alunos da rede pública de ensino do País. Para isso, tomou como estratégia o estímulo à mobilização civil, o exercício da cidadania, a capacitação técnica dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e dos gestores públicos e a valorização das boas práticas implantadas pelas prefeituras na área da alimentação escolar.

Todas estas ações fizeram do Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar uma árvore de muitas ramificações. Há uma cartilha para mobilizar as pessoas sobre os problemas na merenda; esse livrinho, ilustrado por Ziraldo, fez tanto sucesso que virou uma vinheta na Rede Globo de Televisão – e o Brasil inteiro passou a prestar atenção no que dizia o Menino Maluquinho: “mexeu na merenda, eu fico maluco!”. A ONG também lançou uma manual para orientar gestores e membros dos CAEs sobre as boas práticas relacionadas à merenda. Deste manual nasceram os cursos Apoio Fome Zero de capacitação de conselheiros.

O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar
O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar é outro ramo desta árvore. A idéia deste Prêmio é destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis para oferecer a melhor merenda escolar possível para os estudantes. É valorizar quem faz direito em detrimento daqueles que fazem o mínimo mal-feito ou, ainda pior, que desviam os poucos recursos destinados à alimentação escolar. Com isso, a Apoio Fome Zero espera que as melhores práticas administrativas sejam conhecidas e disseminadas no maior número possível de municípios brasileiros.

A primeira edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar reuniu 383 municípios inscritos de todo o Brasil. A boa adesão já representou uma vitória: entre as informações fornecidas pelas prefeituras, há muitas iniciativas que poderão ser multiplicadas em outros cantos do País. O segundo passo do Prêmio foi definir os critérios e as categorias para definir os ganhadores. Para isso, foi constituída uma Comissão Julgadora formada por especialistas em nutrição, economia e contabilidade.

O processo de avaliação dos municípios levou três meses para ser concluído e incluiu a sistematização dos dados, a avaliação quantitativa, a análise qualitativa das experiências apresentadas, a seleção dos melhores índices e, por fim, a visita “in loco” aos 29 municípios finalistas para a checagem definitiva das práticas. Deste trabalho saíram os 11 municípios vencedores em suas respectivas categorias. É importante ressaltar que as prefeituras selecionadas, ainda que premiadas em uma categoria específica, cumprem todos os requisitos necessários de uma boa administração e para figurar com destaque nas demais categorias.

Veja aqui os municípios vencedores

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