APOSENTADORIA DOS PROFESSORES,
NEM PRIVILÉGIO NEM COMPENSAÇÃO: JUSTIÇA.

Vejamos por que a aposentadoria dos professores aos 25 e 30 anos é necessária e por que está longe de ser um privilégio e tampouco uma compensação pelos maus salários.

Professores estão sujeitos ao estresse...
O ensino possui características particulares, geradoras de estresse e de alterações do comportamento dos que nele trabalham. Estudos realizados em diversos países da América e da Europa têm demonstrado que os docentes estão permanentemente sujeitos a uma deterioração progressiva da sua saúde mental.

O estresse já é reconhecido por organismos internacionais como "enfermidade profissional", cujos efeitos atingem inclusive o ambiente escolar. É considerado pela OIT não somente como um fenômeno isolado mas "um risco ocupacional significativo da profissão".

... e às doenças profissionais
Por outro lado, as especialidades médicas ligadas ao maior número de dispensas para o pessoal docente são, em diferentes países, as de psiquiatria , neurologia, otorrinolaringologia, reumatologia, traumatologia, hematologia e doenças cardiovasculares, o que tem permitido caracterizar um quadro de doenças profissionais da categoria. No Brasil é grande o número de professores "readaptados" (afastados temporária ou permanentemente para atividades administrativas) afetados por uma ou algumas doenças desse conjunto, ou de professores que se mantêm com sucessivas licenças-saúde e, não raro, como objeto de desprezo e como fonte de problemas para os quadros docente e discente .

A fadiga mental acontece quando há...
1. trabalho que exige muita atenção com o público;
2. conflitos nas relações pessoais motivados ou acentuados pela múltipla convivência (idem para aumento de possibilidade de contrair doenças infecciosas, parasitárias, etc.);
3. autoritarismo burocrático;
4. excesso de responsabilidade para o tempo e os meios de que dispõe, obrigando-se o professor a realizar mal o seu próprio trabalho;
5. insegurança cotidiana típica de serviço sobre o qual não se podem estabelecer normas precisas e quantidades de ações que resultem, necessariamente, no objetivo desejado, e conseqüente dificuldade de avaliação quanto aos resultados alcançados.

Além da sobrecarga psíquica, problemas físicos:
1. irritações e alergias especialmente na pele e nas vias respiratórias provocadas pelo pó de giz;
2. calos nas cordas vocais;
3. sobrecargas musculares e para o sistema circulatório provocadas por excessiva permanência em posturas incômodas (muito tempo em pé ou em assentos não ergonômicos);

Professores de outros países também sofrem com as doenças profissionais?
Instituições de pesquisa em países como Suécia, França, Alemanha e Espanha revelam uma grande corrida de professores a tratamentos psicoterapêuticos. Nestes países, o risco de esgotamento físico e mental são as causas do crescente abandono da docência.

Na França, estudos sobre a saúde mental dos docentes mostram que os diagnósticos mais freqüentes são: estados neuróticos (27%); estados depressivos (26.2%) personalidades e caracteres patológicos (17,6%) estados psicóticos, psicoses maníaco-depressivas (7,4%) e esquizofrenias (6,6%). Esses estudos mostram também que a freqüência desses diagnósticos é maior entre docentes do que em outros grupos profissionais.
Por isso é compreensível que a preocupação dos organismos internacionais com as condições do trabalho escolar volte-se também para a saúde dos professores: para que se permita um ótimo desenvolvimento do processo de aprendizagem e melhor qualidade do ensino, é necessário o bem estar integral, físico, psíquico e social de toda a comunidade educativa escolar.

No Brasil, as condições de trabalho pioram a situação
Em outros países, tentam-se compensar as estressantes características do trabalho docente com melhorias das condições de trabalho. A Conferência Intergovernamental Especial sobre a situação do pessoal docente convocada pela UNESCO em colaboração com OIT em Paris, 1966, por exemplo, recomenda a melhoria das condições de trabalho como elemento central para a melhor qualidade do ensino. No caso brasileiro as péssimas condições de trabalho servem para complicar ainda mais a situação.

Jornadas excessivas
Naquela conferência, constatou-se que a jornada média internacional está entre 30 e 35 horas semanais na escola, das quais entre 18 e 24 de atenção direta ao alunado (observando-se que essa diferença não é ainda suficiente para atender às tarefas extra-classe tais como programação, coordenação, auto-preparação, preparação e correção de provas e de exercícios, preenchimento dos diários de classe, elaboração das médias, etc.). No Brasil, entretanto, as jornadas situam-se em torno de 45 aulas semanais, sendo raros os casos em que parte desse tempo (em geral entre 10% e 20%) é dedicado aos trabalhos extra-classe. Com isso muitas dessas atividades inerentes ao ensino têm que ser realizadas em casa pelo docente. A sobrecarga de horas extraordinárias (além de tudo não pagas) tem efeitos particularmente nocivos sobre as condições de trabalho (e de saúde dos educadores), uma vez que torna mais acentuadas as condições já estressantes do trabalho realizado em "condições normais".

Excesso de alunos por classe
Ainda segundo a conferência UNESCO/OIT, o n. adequado de alunos por classe deve situar-se entre 20 e 30 no máximo, uma vez que as classes menores favorecem o estudo e a atenção docente individualizada, além de reduzirem a tensão e a intensidade da tarefa docente, corrigindo importante fator de estresse. Observe-se que no Brasil, não raro, o número de alunos é superior a 50 por classe. Há professores que chegam a lecionar para até cerca de mil alunos, em até mais de vinte classes.

No Brasil verifica-se, portanto, que as más condições de trabalho acentuam de maneira dramática a penosidade da profissão de professor, especialmente por que acrescentam:
sentimento de desprestígio pelos maus salários (a falta de reconhecimento social é fonte de mal-estar no trabalho);
submissão a jornadas excessivas;
falta de perspectivas profissionais;
insegurança, ansiedade e angústia, provocadas pelos baixos salários e pela instabilidade no cargo;
incapacitação provocada pela escassez de recursos didáticos;
conseqüências negativas para o resultado do trabalho que realizam e para sua própria pessoa.

As professoras são mais atingidas:
Estudos têm demonstrado que a crença generalizada de que as professoras faltam mais à escola que os professores não corresponde à realidade. No entanto, estando submetidas à dupla jornada de trabalho, ficam mais suscetíveis aos acidentes de trabalho e às doenças profissionais, doenças crônicas e aos quadros depressivos. Embora a mulher assuma maior responsabilidade frente às tarefas domésticas, suas faltas são semelhantes ou mesmo ligeiramente inferiores às dos homens. Porém é maior o número de faltas de professoras justificadas por dispensas médicas, o que mostra a maior incidência nas mulheres de doenças tipicamente profissionais da docência.

Portanto a aposentadoria especial, longe de ser um privilégio, é uma medida de interesse social. Os professores a querem na Constituição Federal por que estando em legislação ordinária poderá ser mais facilmente suprimida por uma decisão conjuntural, o que aliás não seria a primeira vez.

Parte de material elaborado para a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) por ESTUDO, Estratégia e Informação em julho de 1997, como parte de campanha em defesa da aposentadoria especial na Constituição Federal.