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A sombra de Saddam

postado em 24 de dez de 2018 08:17 por ANA PAULA LOPES VIEIRA PAIVA   [ 24 de dez de 2018 08:20 atualizado‎(s)‎ ]

No primeiro aniversário dos atentados terroristas de 11/9, o governo dos EUA discute abertamente sua intenção de realizar um ataque ao Iraque. O objetivo se insere na nova Doutrina Bush, de eliminar todas as chamadas células terroristas que os serviços de inteligência norte-americanos afirmam identificar no planeta. A guerra contra os Talibãs e a Al Qaeda no Afeganistão seria apenas o começo. O Iraque constitui a próxima etapa.

O governo Talibã não tinha o reconhecimento da ONU e suas práticas violavam o Direito Internacional, por isso o governo dos EUA não teve dificuldades para obter apoio dos demais países para fazer a guerra. Embora o direito de legítima defesa americano não tenha sido reconhecido expressamente perante o Afeganistão, aceitou-se o mote dos indícios de que o governo Talibã havia protegido os terroristas responsáveis pelo atentado e que por isso deveria pagar o preço por essa conduta. Mesmo assim, a resposta americana foi desproporcional ao ilícito por eles cometido.

No caso do Iraque, a situação é distinta. Desde 1991, quando perdeu a Guerra do Golfo, o país foi submetido a um regime de embargo e de inspeções de armas no âmbito do Conselho de Segurança da ONU, visando eliminar a produção de armamentos químicos, biológicos e nucleares. Entretanto, a permanência de Saddam Hussein no poder iraquiano e o aumento de seu prestígio no mundo árabe tornou-se fator de desconfiança crescente para as autoridades americanas, que vinham buscando maneiras de enquadrá-lo. Os ataques terroristas criaram o álibi que Bush esperava para detonar a operação.

O cenário atual não favorece Bush em sua estratégia. Alemanha e França somente aceitam prestar apoio se o assunto for decidido pelo Conselho de Segurança, o mesmo dizem a China e Rússia. E os países árabes, principalmente Arábia Saudita, já avisaram que não irão ceder seu território para operações de logística militar, sem uma resolução obrigatória da ONU.

Os assessores de Bush, por outro lado, tentam fazer contorcionismo jurídico para convencer a todos de que o Capítulo VII da Carta da ONU, que autoriza medidas de força em casos de ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão, pode ser aplicado diretamente, sem ter de passar por novo crivo do Conselho. Mas essa é uma interpretação que não faz eco no mundo, pois significaria dar uma carta branca aos EUA para agir quando bem entendesse no Iraque. Criaria um precedente muito perigoso para casos futuros.

Enquanto isso, o ditador iraquiano convoca islâmicos de todo o mundo para a Guerra Santa que se aproxima. Sua presença é de fato um problema para a estabilidade da região, mas qualquer tentativa de retirá-lo à força redundará em mais dificuldades, acirrando o ódio e as reações imprevisíveis dos grupos mais radicais no Oriente Médio. A sombra de Saddam poderia ser diluída com as luzes de uma política de inteligência diplomática. Essa é a postura do Secretário de Estado Colin Powell, o general que enfrentou Saddam e sabe que o deserto da antiga Mesopotâmia guarda armadilhas que não deveriam ser desprezadas.

Gilberto Rodrigues é professor de Direito Internacional na UniSantos e Universidade São Judas Tadeu, autor de O que são relações internacionais (Brasiliense) e co-autor de Globalização a olho nu (Moderna). E-mail: professor@gilberto.adv.br

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