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A não separação entre Igreja e Estado e os direitos do cidadão

postado em 2 de dez de 2018 09:05 por ANA PAULA LOPES VIEIRA PAIVA   [ 2 de dez de 2018 09:06 atualizado‎(s)‎ ]

As fotos que ilustram essa matéria são do fotógrafo Sebastião Salgado e integram a exposição fotográfica Êxodos que deixou o circuito dos salões culturais da capital para se instalar nos Barracões Culturais da Cidadania, em Itapecerica da Serra. As imagens ficaram de 9 a 25 de junho no Parque Paraíso e durante o mês de julho ficarão no Barracão Cultural do Jardim Jacira. “É a exposição dissimulada em meio à realidade que retrata”, afirma Sebastião Soares, diretor de Cultura do município.

“Com o final da Guerra Fria, a polarização ideológica foi substituída em todo o mundo por diferentes valores, entre os quais a religião como um dos mais significativos”, afirma Samuel Feldberg, Bacharel em ciência política pela Universidade de Tel Aviv, doutorando em ciência política pela Universidade de São Paulo e Professor do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.

Em vários países, a força da religião aflorou e voltou a tornar-se o elemento mais importante das interações sociais. “Segundo Samuel Huntington, é em torno dos temas étnicos e religiosos que se travarão as guerras mais importantes no futuro e se definirão as linhas de divisão civilizacional”, explica.

O Afeganistão é um claro exemplo: vários grupos étnicos estiveram unidos durante a década de 80, num esforço comum para expulsar o invasor soviético do país. “Mas logo após a retirada das tropas estrangeiras, passaram a surgir conflitos intestinos entre as distintas facções que dominavam o país recém-libertado, causando uma violenta guerra civil”, analisa.

A situação agravou a perda dos direitos dos cidadãos. “Os guerrilheiros mais engajados, armados pelo ocidente e apoiados pelo Paquistão (aliado norte-americano durante a Guerra Fria) passaram a ocupar a maior parte do país e, uma vez no poder, revelaram-se surpreendentemente radicais xiitas que implantaram a lei islâmica em todo o país”, lembra Feldberg.

Assim como no Irã após a queda do Xá, mulheres perderam seus direitos civis, inclusive a participação no mercado de trabalho, a guarda dos filhos em caso de divórcio, para não mencionar o direito ao voto e à expressão formal de suas opiniões. “No Irã foram necessários 20 anos e o surgimento de uma nova geração (dos filhos dos revolucionários de 1979) para que se iniciasse um processo de reversão, de abertura e de flexibilização da política dos aiatolás”, acrescenta.

Em outros casos temos resultados opostos. Na Turquia, a função assumida pelos militares, de guardiães do estado laico fundado por Ataturk após o desmembramento do império otomano, levou à queda do governo formado pelo partido religioso radical somente através da ameaça de intervenção.

Na Argélia após anos de massacres perpetrados por forças para-militares, o exército finalmente derrubou o governo e impediu que tomasse posse um governo eleito, que colocaria no poder o partido religioso, que tinha como plataforma a implantação da lei islâmica, a sharia.

Países com minorias religiosas importantes, como a Nigéria e o Sudão, enfrentam situações de guerra civil e tentativas de secessão devido ao favorecimento religioso patrocinado pelo governo central.

Não às políticas radicais

Nos países mais modernizados, mais permeados pela globalização, pela revolução tecnológica, pelas facilidades de comunicação e pelo acesso à informação, torna-se cada vez mais difícil a implantação de políticas radicais, sejam elas religiosas ou não. Um importante exemplo desta realidade, diz Feldberg, pode ser visto em Israel, sociedade moderna, tecnologicamente avançada, alinhada com o ocidente, baseada em valores europeus e norte-americanos, mas onde não há separação entre a “igreja” e o estado.

Em Israel, apesar disso, algumas leis são tão restritivas quanto nos países árabes mais radicais. Lá não existe casamento civil e cidadãos de diferentes credos não podem contrair matrimônio, o estudo do judaísmo é subsidiado pelo estado e o governo está sempre à mercê dos votos dos partidos religiosos. “Nas cidades em que a maioria na câmara de vereadores depende dos partidos religiosos, não existe transporte público, nem cinemas aos sábados, e nos supermercados só se encontra a comida preparada de acordo com o ritual judaico”, conta o professor, que já visitou Turquia e Israel. Segundo ele, é grande a revolta do cidadão comum que se vê tolhido por estas regras, “mas tem sido impossível, ao longo dos mais de 50 anos de independência do estado, encontrar uma solução que diminuísse o poder dos partidos religiosos”.

Samuel Feldberg acredita que enquanto os conflitos, sejam eles nacionais ou internos, estiverem norteados por problemas territoriais ou econômicos, sempre haverá uma solução possível. Mas também é certo que problemas étnicos e religiosos tendem a tornar-se uma espécie de “jogo soma zero”, em que, a seu ver, a vitória de um lado representa obrigatoriamente a perda do outro, e consequentemente leva a uma disputa que fatalmente termina com a destruição de um dos contendores. “Lamentavelmente a história está repleta deste tipo de exemplos”, finaliza Feldberg.

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