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Sobre
as gafes presidenciais
A palavra do presidente da República representa o poder do Estado e pode gerar conseqüências jurídicas internacionais. Por isso, a gafe do Presidente Lula em Windhoek, capital da Namíbia, deve acender a luz de alerta no governo, em especial no Itamaraty, sobre os limites do improviso na fala presidencial. Ninguém duvida das boas intenções do Presidente Lula, de sua autenticidade e de sua sincera emotividade quando visita lugares e encontra ou reencontra pessoas. Mas a função pública presidencial tem ônus que se impõe mais além da pessoa e da voz de Lula. A palavra, assim como o cargo, não pertence ao chefe de Estado, mas ao povo e ao Estado que ele representa. Todo e qualquer improviso deve ser feito com parcimônia, com modéstia e economia franciscanas. Uma declaração presidencial pode se converter em ato unilateral do Estado, umas das fontes do Direito Internacional Público, e eventualmente gerar responsabilidade e produzir efeitos jurídicos para terceiros. Na medida em que o Brasil aumenta sua participação nos assuntos internacionais, os riscos gerados pelas declarações e gafes presidenciais também se elevam. Comentar sobre a limpeza ou sujeira de uma cidade sempre causará desconforto para o anfitrião ou para os vizinhos. Uma coisa é o comentário feito entre amigos, em lugar reservado, no espaço da intimidade. Outra é um discurso público que visa aproximar nações, gerar cooperação e inevitavelmente entrar para os anais da História. O improviso aí é apenas aparente: a palavra tem de ser estudada e medida com a fita milimétrica da diplomacia. A viagem do Presidente Lula à África tem o objetivo de recolocar uma parte deste continente na agenda prioritária da política externa brasileira. Foi inaugurada a Embaixada Brasileira em São Tomé e Príncipe. Muitos acordos de cooperação foram assinados, parcerias haverão de se consumar, negócios e intercâmbios culturais ganharão impulso em Angola, Moçambique, Namíbia e África do Sul. Tomara que a gafe presidencial não prejudique a imagem dessa importante iniciativa diplomática do governo brasileiro. Seria mesmo oportuno o lançamento de um programa de "gafe zero", para diminuir os tropeços verbais do presidente e de seus ministros, dentro e fora do País.
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