Mitigação preventiva

Fonte: Agência FAPESP (Thiago Romero, de Belém)

“O Brasil, assim como os demais países em desenvolvimento, não tem obrigação de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Isso porque o consumo de energia per capita é muito baixo se comparado ao dos países desenvolvidos”, disse Luiz Pinguelli Rosa, coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, na 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.

Mas, logo em seguida, Pinguelli Rosa criticou o padrão de consumo “extremamente desigual” da população brasileira. “Enquanto a classe média e alta consome muita energia, o povo em geral sobrevive com pouca. As emissões das classes média e alta estão protegidas pela pobreza da grande maioria da população brasileira”, ressaltou o professor.

O crescimento mundial de emissões de gases de efeito estufa foi de 70% entre 1970 e 2004, sendo que as emissões de CO2 cresceram 80% no período e representavam, em 2004, 77% das emissões causadas por atividades humanas.

O ex-presidente da Eletrobrás lembrou que o Brasil tem vantagens comparativas graças às energias renováveis disponíveis em sua matriz energética, como a hidreletricidade, o álcool, o carvão vegetal e o bagaço-de-cana, e também devido à existência de políticas do governo, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

“Esses programas visam a reduzir ou a evitar a emissão de gases do efeito estufa, uma vez que a grande contribuição brasileira para a emissão não ocorre por conta do consumo de energia, mas pelo desmatamento”, afirmou. Segundo ele, ainda que o Brasil não tenha obrigação de reduzir as emissões, a mudança do clima é um problema global e, evidentemente, também brasileiro.

Rede de pesquisas

O fórum encaminhou no primeiro semestre ao governo federal um conjunto de sugestões para a criação do Plano Nacional de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. O objetivo é promover ações coordenadas entre diferentes ministérios e a criação de uma Rede Brasileira de Pesquisas em Mudanças Climáticas, que seria conduzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e composta por pesquisadores que abordariam temas como mitigação, vulnerabilidade e adaptação.

Entre as sugestões do plano estão a definição de metas de redução da taxa de desmatamento e queimadas, a criação de políticas de conservação dos ecossistemas para a mitigação das emissões, a vinculação da aferição obrigatória dos níveis de emissões veiculares ao licenciamento anual dos veículos, o fomento à expansão do transporte coletivo não-rodoviário, a consolidação de políticas nacionais de eficiência energética, entre outros.

O mais importante nesse cenário, segundo o também coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe, é a definição de metas para a redução nas taxas de desmatamento, uma vez que o Brasil teve contribuição significativa no crescimento de 40% das emissões mundiais causadas pelos usos da terra, de 1970 e 2004.

“O ideal seria criar metas percentuais de redução em um período de até três anos, para depois redefinir objetivos para os anos seguintes. Essa seria a maior contribuição do Brasil para a mitigação do aquecimento global”, destacou o professor.

As propostas para a criação do Plano Nacional de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas deverão passar ainda pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Minas e Energia e pela Casa Civil.

13/07/2007