Pesquisa analisa características da população carcerária feminina em São Paulo

Fonte: Agência USP de Notícias (Luiza Caires)

Por mais de seis anos, Hélio Roberto Braunstein conviveu com as presidiárias da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo. Durante os atendimentos formais e informais realizados, o psicólogo conheceu a trajetória de vida destas detentas e pôde identificar alguns pontos em comum em seus relatos. Entre eles, histórias de abandono, evasão escolar e reincidência de crimes.

Buscando comprovar empiricamente uma percepção geral de que o sistema prisional atual não reabilita e descobrir o que há de verdade e o que há de mito nas motivações para a criminalidade entre as mulheres, Braunstein analisou quantitativa e qualitativamente parte dos mais de mil depoimentos colhidos ao longo de seu trabalho, reunido em dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Educação (FE) da USP. Obteve assim, senão respostas, fortes indícios sobre a especificidade do encarceramento feminino no estado de São Paulo.

Criminalidade
Mais de 80% das entrevistadas não haviam concluído sequer o ensino fundamental, sendo raríssimas (menos de 1%) as que tinham nível superior. Conseqüentemente, a maioria havia exercido profissões de baixa valorização social, como trabalhos braçais, de faxineiras, babás e empregadas domésticas. "Ao mesmo tempo em que isso derruba o mito de que o desemprego é o principal fator que leva à criminalidade - já que elas tinham trabalho - também diz muito sobre a pouca valorização de si mesmas. A idéia geral é de que o ser humano realiza-se pelo trabalho, mas isso não vale para trabalhos pouco gratificantes, mal remunerados e desvalorizados pela sociedade", explica o psicólogo.

A maior parte das entrevistadas relatava histórias de violência e abandono ligadas à figura masculina. O pai, muitas vezes violento e alcoólatra, abandonara ela e a família na infância, e a mesma história costumava se repetir depois de adulta, com seu companheiro. "Aqui a questão que fica é se não estaríamos tratando como problema de segurança pública um problema que é na verdade de saúde pública. Reforça esta questão a grande incidência do uso de drogas entre as presas. Era comum que começassem a praticar crimes para manter o vício e também pelo próprio envolvimento com o ambiente do tráfico."

Reincidência
As políticas públicas que visam à prevenção da criminalidade e da reincidência são praticamente inexistentes no Brasil. Segundo Braunstein, importou-se sem maiores questionamentos o modelo predominantemente punitivo implantado nos Estados Unidos, que teve na gestão do prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, com o programa de "tolerância zero", seu maior expoente.

O que acontece é que este modelo infla cada vez mais a população carcerária. Se isso já constitui um problema para os Estados Unidos, a situação é ainda pior no Brasil, onde a superlotação e o sucateamento das unidades prisionais resultam em verdadeiros "depósitos de gente". "Essas mulheres, vitimadas pela ausência do Estado em suas necessidades, em algum momento passam à condição de vilãs, cometendo crimes e sofrendo as conseqüências por isso."

Como medida de prevenção à criminalidade, o estudioso destaca a necessidade de um sistema educacional eficiente e que ajude a construir o sentimento de cidadania e pertencimento a uma comunidade. "A escolarização pode ser preventiva, mas não qualquer tipo de escolarização. A educação atualmente privilegiada é a voltada para a competição predatória e não ajuda a reforçar valores como ética e cuidado com o outro", esclarece.

As diretrizes para evitar a reincidência partem do mesmo princípio. Ao contrário do que se pensa, a maior parte das presas assume a responsabilidade pelo seu delito e não tenta negá-lo, sinalizando assim arrependimento. Mas a postura exclusivamente punitiva do Estado não colabora na prevenção da reincidência.

Especificidades
Para o psicólogo, o modelo prisional adotado para todos é baseado no preso masculino, quando a mulher apresenta peculiaridades que diferenciam bastante sua condição de infratora e de detenta da do homem. Em primeiro lugar, apenas cerca de 5% da população carcerária é feminina. Mas este baixo índice não está relacionado com uma maior complacência da justiça com as mulheres infratoras; pelo contrário: a porcentagem de mulheres que cometem um crime e ficam sem punição é muito pequena comparada à de homens.

A pesquisa apontou que, em geral, as mulheres que trabalham nas oficinas durante a detenção, o fazem para continuar sendo a provedora familiar e, ao contrário dos homens, que valorizam a visita da companheira e da família, costumam recusar as visitas para evitar serem vistas pelos filhos na situação de encarceramento.

As relações com os agentes penitenciários e com a administração também são diferentes, baseando-se mais na conversa e na barganha do que na disciplina rígida que existe nas prisões masculinas. Ainda, entre elas, são muito mais comuns os "bate-bocas" e discussões do que brigas que partem para a agressão física e até para o homicídio, como acontece entre os presos. Na opinião de Braunstein, estas diferenças marcantes na subjetividade feminina demandariam políticas públicas diferentes no tratamento dos detentos e detentas.

6/3/2008